Termos e Condições

A utilização do website www.infusoescomhistoria.pt e as compras realizadas através do mesmo são reguladas pelos presentes Termos e Condições.

Ao navegar no website ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as condições de Entregas e Devoluções.

Identificação da empresa

O website www.infusoescomhistoria.pt é explorado por Infusões com História, Lda., pessoa coletiva com o NIF 514280697.

Morada: Rua Eça de Queirós, Nº 41, Sala 6, 4640 152 Baião, Portugal.

Contacto telefónico: +351 931 131 966, chamada para a rede móvel nacional.

Email: info@infusoescomhistoria.pt.

Utilização do website

O utilizador compromete se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com a legislação aplicável, abstendo se de qualquer utilização fraudulenta, abusiva ou que possa prejudicar a Infusões com História, outros utilizadores ou terceiros.

A Infusões com História reserva o direito de alterar, suspender ou descontinuar conteúdos, funcionalidades, produtos ou serviços disponibilizados no website, sempre que considere necessário.

Direitos de autor e marca

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, grafismos, logótipos, marcas, design, software, código e restantes elementos visuais ou técnicos, pertencem à Infusões com História ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, alteração, distribuição, transmissão, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e expressa da Infusões com História.

Produtos

A Infusões com História procura apresentar os seus produtos com informação clara, rigorosa e atualizada, incluindo descrição, composição, imagens, preço e demais elementos relevantes.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças face ao produto real, nomeadamente devido a variações de embalagem, lote, fotografia, iluminação ou configuração do dispositivo utilizado pelo cliente.

O cliente deve ler atentamente a descrição dos produtos antes de concluir a encomenda. Em caso de dúvida, pode contactar a Infusões com História através do email info@infusoescomhistoria.pt.

Preços

Os preços apresentados no website encontram se em euros e incluem IVA à taxa legal aplicável, salvo indicação expressa em contrário.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados ao cliente antes da confirmação da encomenda.

A Infusões com História reserva o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas e pagas pelo cliente.

Em caso de erro manifesto no preço, a Infusões com História poderá cancelar a encomenda, informando o cliente e procedendo ao respetivo reembolso, caso o pagamento já tenha sido efetuado.

Encomendas

Para efetuar uma encomenda, o cliente deve selecionar os produtos pretendidos, adicioná los ao carrinho e concluir o processo de checkout, preenchendo os dados solicitados.

O cliente é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos, nomeadamente nome, morada, contacto telefónico, email, número de identificação fiscal e dados de faturação.

A confirmação da encomenda pelo cliente representa uma proposta de compra dos produtos selecionados, sujeita a confirmação de pagamento, disponibilidade de stock e validação pela Infusões com História.

Indisponibilidade de stock

A Infusões com História honrará as encomendas recebidas online dentro dos limites do stock disponível.

Em caso de indisponibilidade total ou parcial de algum produto encomendado, a Infusões com História informará o cliente com a maior brevidade possível.

Quando não seja possível fornecer o produto encomendado, o cliente poderá optar pela substituição por outro produto, pela emissão de crédito ou pelo reembolso do valor pago relativamente ao produto indisponível.

Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados ao cliente no checkout e podem incluir Multibanco, cartão de crédito ou débito, PayPal, transferência bancária, Payshop ou outros meios disponibilizados no website.

As encomendas são preparadas e expedidas apenas após confirmação do pagamento e boa cobrança do mesmo.

Mais informação sobre pagamentos pode ser consultada na página Métodos de Pagamento.

Entregas

As encomendas são entregues através dos meios logísticos definidos pela Infusões com História.

Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar em função da transportadora, destino, disponibilidade dos produtos, confirmação do pagamento ou outros fatores externos.

Mais informação sobre entregas pode ser consultada na página Entregas e Devoluções.

Direito de livre resolução, trocas e devoluções

As condições de entrega, troca, devolução, reembolso e exercício do direito de livre resolução encontram se descritas na página Entregas e Devoluções, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.

Quando aplicável, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução através da funcionalidade própria disponível no website ou através do email info@infusoescomhistoria.pt.

No caso de chás, infusões e outros produtos alimentares, por motivos de proteção da saúde, higiene e segurança alimentar, apenas são aceites devoluções quando os produtos se encontrem fechados, selados, sem sinais de abertura, uso ou adulteração, e na embalagem original.

Não são aceites devoluções de produtos alimentares cuja embalagem tenha sido aberta, danificada ou violada após a entrega, salvo em caso de defeito, erro no envio ou não conformidade do produto.

Garantia legal e não conformidade

Os produtos comercializados pela Infusões com História estão sujeitos aos direitos legalmente previstos em matéria de conformidade dos bens.

Caso o cliente receba um produto danificado, defeituoso ou diferente do produto encomendado, deve contactar a Infusões com História através do email info@infusoescomhistoria.pt, indicando o número da encomenda e anexando fotografias que permitam analisar a situação.

Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador são tratados nos termos descritos na Política de Privacidade disponível no website.

A Infusões com História apenas trata os dados necessários para gestão de encomendas, pagamentos, entregas, faturação, apoio ao cliente, comunicações, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades comunicadas ao titular dos dados.

Livro de reclamações

A Infusões com História disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico através de www.livroreclamacoes.pt.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Mais informação pode ser consultada na página RAL e RLL disponível no website.

Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa.

Sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores, qualquer litígio decorrente da utilização do website ou das compras realizadas através do mesmo será apreciado nos termos da legislação portuguesa aplicável.

Alterações aos Termos e Condições

A Infusões com História reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no website, sem prejuízo dos direitos relativos a encomendas já confirmadas anteriormente.